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Notícias & Publicações

RESPOSTA LEGISLATIVA À TEMPESTADE KRISTIN

A Schiappa Cabral & Associados publica uma Nota Informativa sobre o conjunto de medidas excecionais e temporárias implementadas na sequência da Tempestade KRISTIN.
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Schiappa Cabral & Associados assessorou jogador em queixa apresentada junto da FIFA

A Schiappa Cabral & Associados representou o futebolista argentino, Gastón Manuel Romano, num litígio que opunha o atleta ao clube da primeira liga Romena Asociatia Fotbal Club...

Principais mudanças perspetivadas à Lei do Trabalho

O Governo pretende rever a legislação laboral trazendo várias alterações com um impacto significativo para trabalhadores e empregadores. Entre as mudanças em cima da mesa estão a...

Isenção de IMT e IS - Habitação Jovem

Nota Informativa

O Decreto-Lei n.º 48-A/2024, de 25 de julho, introduz isenções de impostos significativas para jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação. Com o objetivo de facilitar o...

Portaria 120-A/2024/1 de 27 de março

Nota Informativa

A Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa relativa à entrada em vigor da Portaria 120-A/2024/1 de 27 de março, que veio estabelecer um regime excecional e temporário de...

Pacote “MAIS HABITAÇÃO”

A Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa relativa à PROPOSTA DE LEI N.º 71/XV/1.ª , que pretende dar resposta à crise imobiliária em Portugal.

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