Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.

Notícias & Publicações

Regulamento de Licenciamento de Clubes para competições da FPF

Nota Informativa
Na sequência da publicação, pela Federação Portuguesa de Futebol, do Regulamento de Licenciamento de Clubes para as competições organizadas pela FPF, a Schiappa Cabral publica uma Nota...
ver mais

Lei n.º 50/2020 - Acionistas II

Nota Informativa
A Schiappa Cabral  publicou uma Nota Informativa relativa à  Lei n.º 50/2020 referente ao exercício de certos direitos dos acionistas de sociedades cotadas, nomeadamente, no que...
ver mais

Medidas Fiscais de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas

Nota Informativa
Perante a necessidade de responder à crise económica originada pelo surto pandémico da doença Covid-19,  a Schiappa Cabral  publicou uma Nota Informativa relativa à   Lei n.º 29/2020...
ver mais

Apoio extraordinário à retoma progressiva de actividade das empresas

Nota Informativa
Na sequência da aprovação do Decreto-Lei n.º 46-A/2020 que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de actividade em empresas em situação de crise empresarial com redução...
ver mais

Incentivo Extraordinário à normalização da actividade empresarial

Nota Informativa
Na sequência da aprovação da  Portaria n.º 170-A/2020 que regulamenta o incentivo extraordinário à normalização da actividade empresarial , a Schiappa Cabral  publicou uma Nota...
ver mais

Regime jurídico da moratória nos créditos e financiamentos

Nota Informativa
Com a publicação do  Decreto-Lei n.º 26/2020 , a Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa sobre o regime das moratórias bancárias .
ver mais