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Notícias & Publicações

Novas Medidas de Combate à Covid-19

Nota Informativa
A Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa relativa às Novas medidas de combate à Covid-19.
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Regulamento do Programa APOIAR

Nota Informativa
A Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa relativa à primeira alteração do Regulamento do Programa APOIAR, no âmbito das medidas de apoio às empresas em tempos de pandemia.
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Regulamentação do Estado de Emergência

Nota Informativa
A Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa relativa às novas medidas no âmbito da execução do Novo Estado de Emergência.
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Novas medidas destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da pandemia da doença Covid-19

Nota Informativa
A Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa relativa às novas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
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Regulamentação do Estado de Emergência

Nota Informativa
Na sequência da aprovação da regulamentação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, a Schiappa Cabral publica uma Nota Informativa com as principais medidas...
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Estado de Calamidade - Novas regras aprovadas pelo Governo

Nota Informativa
A Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa relativa à Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 que estabeleceu as novas medidas relativas ao Estado de Calamidade.
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