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Notícias & Publicações

MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELATIVAS AO SETOR DAS COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19

Nota Informativa
A Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa relativa às Medidas Excecionais e Temporárias relativas ao Setor das Comunicações Eletrónicas.
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Vistos Gold Decreto-Lei n.º 14/2021 de 12 de Fevereiro

Nota Informativa
A Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa relativa às alterações ao Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional .
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NORMA REGULAMENTAR N.º 13/2020-R DA ASF

Nota Informativa
A Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa relativa à Norma regulamentar N.º 13/2020-R da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
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Novas Medidas de Combate à Covid-19

Nota Informativa
A Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa relativa às Novas medidas de combate à Covid-19.
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Regulamento do Programa APOIAR

Nota Informativa
A Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa relativa à primeira alteração do Regulamento do Programa APOIAR, no âmbito das medidas de apoio às empresas em tempos de pandemia.
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Regulamentação do Estado de Emergência

Nota Informativa
A Schiappa Cabral publicou uma Nota Informativa relativa às novas medidas no âmbito da execução do Novo Estado de Emergência.
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